" 15/10/2010 - 9:30
O sistema de Justiça Terapêutica, abordado no evento foi desenvolvido nos Estados Unidos, para a recuperação de delatores que foram condenados por infrações menores e são usuários de drogas. O programa americano consiste em um conjunto de medidas voltadas para que recebam tratamento de terapia quando verificados os requisitos legais, buscando evitar a aplicação de pena privativa de liberdade e possibilitar a melhor reeducação e reintegração do infrator. A lei brasileira prevê que todo dependente químico deve receber tratamento médico, assistência social e suporte especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois o uso de entorpecentes é muitas vezes consequência de problemas familiares e de ordem social."
http://www.semanariozonanorte.com.br/exibenoticia.asp?idnews=2696
COM PARTICIPAÇÃO DO JUIZ DR. CARLOS BARROS NOGUEIRA. Projeto Justiça Terapêutica da Promotoria de Justiça Criminal de Santana e de T.J. Dowling, cônsul e diretor do setor de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado Geral dos EUA em São Paulo.
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